Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Cristo Para Todos

A utilização da plataforma de cursos online da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), inscrita no CNPJ sob nº 92.990.092/0001-12, está condicionada à aceitação destes Termos de Uso. Ao acessar e utilizar o site IELB EAD, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao se cadastrar, o usuário declara que leu, entendeu e concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, o acesso e uso da plataforma deverão ser imediatamente interrompidos.

1.2. O aceite destes Termos se dará no momento da criação da conta, mediante a marcação da opção "Li e Aceito os Termos de Uso" ou equivalente.

2. Responsabilidades dos Usuários

2.1. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e durante o uso dos serviços oferecidos pela plataforma.

2.2. O usuário é o único responsável pela segurança e confidencialidade de sua senha e conta. O compartilhamento de credenciais com terceiros é estritamente proibido.

2.3. Em caso de uso indevido da plataforma, incluindo, mas não se limitando a compartilhamento de conteúdo sem autorização, atividades fraudulentas ou tentativas de violação de segurança, a IELB poderá suspender ou encerrar a conta do usuário imediatamente.

3. Diretrizes de Uso

3.1. O usuário concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e de acordo com a legislação vigente. É proibido:

3.1.1. Postar, compartilhar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

3.1.2. Usar a plataforma para atividades comerciais não autorizadas ou para promover produtos e serviços externos.

3.1.3. Realizar qualquer tentativa de descompilação, engenharia reversa ou obtenção de acesso não autorizado aos sistemas da IELB.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos, e software, é protegido por direitos autorais e é de propriedade da IELB ou de seus licenciadores.

4.2. O usuário não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos conteúdos, salvo mediante autorização expressa e por escrito da IELB.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A IELB envida seus melhores esforços para garantir que a plataforma esteja disponível 24 horas por dia, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias de serviço devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos imprevistos.

5.2. Em nenhum caso, a IELB será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.

6. Pagamentos e Cancelamentos

6.1. O usuário concorda em pagar todas as taxas e encargos aplicáveis aos cursos que se inscrever, conforme descrito no momento da compra.

6.2. A IELB reserva-se o direito de alterar os preços dos cursos a qualquer momento, mas garante que as alterações não afetarão inscrições já realizadas e pagas.

6.3. Cancelamentos de inscrições e reembolsos estarão sujeitos à política de cancelamento descrita nos respectivos cursos.

7. Alterações nos Termos

7.1. A IELB reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Tais alterações serão comunicadas ao usuário via e-mail e/ou notificação no site. O uso contínuo da plataforma após a notificação implicará na aceitação das alterações.

8. Contato

Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: comunicacao@ielb.org.br