Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Cristo Para Todos

A Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.990.092/0001-12, com sede na Av. Coronel Lucas de Oliveira, nº 894, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90.440-010, é comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica detalhadamente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

1. Informações Coletadas

Coletamos as seguintes categorias de informações pessoais:

1.1. Dados Pessoais Identificáveis: nome completo, CPF, endereço de e-mail, endereço postal, telefone, e outros dados fornecidos diretamente pelos usuários ao criar uma conta ou ao utilizar os serviços.

1.2. Dados de Navegação: informações como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e cookies.

1.3. Dados Financeiros: dados relacionados a transações financeiras, como número de cartão de crédito ou informações bancárias, coletados exclusivamente para processamento de pagamentos.

1.4. Outros Dados Voluntariamente Fornecidos: dados que o usuário submete por meio de formulários, questionários ou interações com suporte.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

2.1. Prestação de Serviços: para permitir a inscrição e participação nos cursos oferecidos na plataforma IELB EAD.

2.2. Comunicações: para enviar notificações sobre alterações nos termos e condições, políticas, novos cursos, atualizações de sistema, e outras informações relevantes.

2.3. Personalização: para melhorar a experiência do usuário, adaptando o conteúdo às suas preferências e histórico de navegação.

2.4. Cumprimento de Obrigações Legais: para atender às obrigações fiscais e regulatórias, tais como processamento de faturas e declarações fiscais.

3. Consentimento e Base Legal

O tratamento de dados é realizado mediante:

3.1. Consentimento do Usuário: ao se cadastrar no site e aceitar esta política, o usuário autoriza a coleta e tratamento de seus dados conforme especificado.

3.2. Execução de Contrato: quando o tratamento de dados for necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário.

3.3. Cumprimento de Obrigação Legal: quando o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal imposta à IELB.

3.4. Interesse Legítimo: para garantir a segurança do sistema, prevenir fraudes e melhorar a experiência dos usuários.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados dos usuários podem ser compartilhados com:

4.1. Provedores de Serviço: empresas terceirizadas responsáveis por hospedagem de dados, suporte técnico e processamento de pagamentos.

4.2. Parceiros: instituições parceiras que auxiliam na organização e execução dos cursos, desde que limitado ao necessário para a prestação dos serviços.

4.3. Autoridades Competentes: quando necessário para atender a exigências legais ou ordens judiciais.

4.4. Transferência Internacional de Dados: caso haja necessidade de transferir dados pessoais para fora do Brasil, tomaremos medidas adicionais para garantir que essas informações sejam protegidas de acordo com a LGPD.

5. Armazenamento e Proteção de Dados

Os dados pessoais dos usuários são armazenados de forma segura por meio de medidas técnicas e organizacionais apropriadas, tais como:

5.1. Criptografia: dados sensíveis, como informações de pagamento, são protegidos por criptografia avançada.

5.2. Controles de Acesso: apenas funcionários autorizados e que necessitam das informações para o desempenho de suas funções têm acesso aos dados.

5.3. Backup e Continuidade: realizamos backups periódicos dos dados e temos planos de contingência para garantir a continuidade dos serviços em caso de falhas.

5.4. Prazos de Retenção: os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais:

6.1. Acesso aos Dados: solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre o usuário.

6.2. Correção de Dados: solicitar a correção ou atualização de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

6.3. Exclusão de Dados: solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais.

6.4. Revogação de Consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, o que pode resultar na desativação da conta.

6.5. Portabilidade de Dados: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço, mediante regulamentação aplicável.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência dos usuários no site. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do navegador.

7.1. Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento adequado do site.

7.2. Cookies de Desempenho: usados para melhorar o desempenho do site, analisando como os usuários navegam.

7.3. Cookies de Publicidade: utilizados para mostrar anúncios relevantes, caso aplicável.

8. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será comunicada aos usuários por e-mail e/ou por meio de aviso no site.

9. Contato

Se o usuário tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos, deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: comunicacao@ielb.org.br